Licença de Instalação

A LI autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados na LP, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. Nesse momento se realiza a Prospecção Arqueológica: prospecções intensivas nos compartimentos ambientais de maior potencial arqueológico da área de influência direta do empreendimento e nos locais que sofrerão impactos indiretos potencialmente lesivos ao patrimônio arqueológico.